Avaliação de Impacte Ambiental

Conteúdo Programático

1. AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL (AIA)
1.1. Objetivo e resultados esperados
1.2. Evolução histórica
1.3. Princípios básicos operacionais

2. QUADRO REULADOR E INSTITUCIONAL DA AIA
2.1. A abordagem da União Europeia
2.2. A abordagem em Portugal

3. ESTUDOS DE IMPACTE AMBIENTAL
3.1. Estrutura, linguagem e objectivos
3.2. Resumo não técnico
3.3. Pós-Avaliação

4. INDICADORES AMBIENTAIS E AIA
4.1. Seleção de parâmetros
4.2. Modelo Pressão-Estado-Resposta

5. AVALIAÇÃO E PREDIÇÃO DE IMPACTES
5.1. Qualidade do ar
5.2. Meios aquáticos
5.3. Meios bióticos
5.4. Solos e Geologia
5.5. Património cultural
5.6. Ruído

6. MONITORIZAÇÃO DO AMBIENTE E AIA
6.1. Qualidade do ar
6.2. Meios aquáticos
6.3. Meios bióticos
6.4. Solos e Geologia
6.5. Ruído

7. AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
7.1. Objetivo e resultados esperados
7.2. Quadro regulador e institucional

8. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS DE AIA NOS AÇORES

Docente(s)

José Virgílio de Matos Figueira Cruz

Informação Adicional

Objetivos de Aprendizagem

Compreender a importância da avaliação de impacte ambiental como instrumento de gestão ambiental, e ferramenta preventiva da política de ambiente e ordenamento do território, assim como a evolução do conceito;
Compreender o objetivo e resultados esperados do processo de avaliação de impacte ambiental;
Caracterizar o quadro regulador e institucional relativo à avaliação de impacte ambiental;
Compreender a estrutura, linguagem e ferramentas dos estudos de impacte ambiental;
Compreender a seleção e utilização de indicadores ambientais;
Caracterizar os métodos usuais de avaliação e predição de impactes ambientais sobre o ar, atmosfera, hidrosfera, biosfera, geosfera, património cultural e o ambiente sonoro;
Compreender os métodos de monitorização dos descritores ambientais usuais;
Compreender a estrutura, linguagem e ferramentas dos estudos de avaliação ambiental estratégica;
Caracterizar a situação da avaliação de impacte ambiental nos Açores.

Anexos