O contexto Atlântico dos Açores, o seu enquadramento geodinâmico e a sua condição arquipelágica, colocam esta região sob a ameaça de perigos e riscos meteorológicos, hidrológicos e geológicos com alguma diversidade e frequentemente relacionados no tempo e no espaço.

 

Nos últimos anos o arquipélago dos Açores tem sido palco de alguns eventos que deixaram marcas significativas no terreno, tecido socioeconómico, mas acima de tudo na memória de todos os açorianos, sendo alguns exemplos, a erupção do vulcão dos Capelinhos em 1957 na ilha do Faial, o sismo de 1998 também na mesma ilha, o movimento de vertente na Ribeira Quente (S. Miguel) em 1997, as cheias na freguesia da Agualva em 2009, entre outros.

 

Posto isto, é necessário priorizar a mitigação dos riscos no arquipélago, através da alteração e elaboração de novas políticas públicas, tendo sempre presente o desenvolvimento económico e social sustentável da região, que exige a implementação de medidas que concorram para a minimização do impacte de futuros eventos e que garantam respostas adequadas as mais diversas situações de emergência.

 

Primeiramente estudaram-se a estrutura do actual quadro legal vigente nos Açores, em matéria de planeamento de emergência, tendo em vista a avaliação da eficiência e eficácia dos instrumentos produzidos em particular a nível regional e municipal.

 

Analisaram-se ainda as diversas estruturas dos quadros legais no que respeita igualmente ao planeamento de emergência, do sistema de protecção civil do continente português, arquipélago da Madeira e dos países Itália e Estados Unidos da América, para que se identificassem semelhanças e diferenças, pontos fortes e pontos fracos, entre os vários sistemas em análise, a fim de contribuir para a elaboração de uma proposta de implementação de planeamento de emergência nos Açores.

 

Para além da análise anterior e para contribuir para a elaboração da mesma proposta, estudaram-se ainda os processos e mecanismos relativos à elaboração, aprovação, homologação, teste e revisão dos planos de emergência nos Açores, comparando o legalmente previsto com o efectivamente observado.

 

Por fim enumerou-se alguns pontos para a melhoria da eficácia/eficiência do sistema de planeamento de emergência nos Açores.