O presente estudo centra-se na caracterização e análise dos elementos de vulnerabilidade (com especial destaque para o parque habitacional) aos riscos geológicos, nomeadamente ao risco sísmico e de movimentos de vertente, pois têm sido estes que têm afectado o concelho de Vila Franca do Campo com maior frequência. Pretende, também, analisar a capacidade de resposta em face de cada ocorrência que é analisada.
A área de estudo, situada na encosta S da ilha de S. Miguel, em consequência do seu contexto geográfico, geológico, geomorfológico e tectónico, tem sido palco de diversas erupções vulcânicas, sismos e movimentos de vertente, alguns dos quais tiveram um forte impacte no tecido sócio-económico e cultural do concelho de Vila Franca do Campo. Neste contexto, relatam-se as ocorrências que mais afectaram o concelho desde o povoamento da ilha.
No sentido de se avaliar o impacte que fenómenos deste tipo poderão ter num futuro próximo, procede-se à caracterização do concelho, no que respeita: (1) à demografia; (2) ao edificado urbano; (3) à ocupação do solo; e (4) às infra-estruturas básicas. A análise da capacidade de resposta que o Serviço Municipal de Protecção Civil poderá ter na gestão de crises despoletadas pela ocorrência de qualquer evento referido é discutida com base nos meios e recursos que, neste momento, tem ao seu dispor, devidamente organizados numa estratégia de acção orientada pelo Plano Municipal de Emergência.
Com base na história relativa à ocorrência de movimentos de vertente caracterizaram-se, de acordo com a metodologia adoptada por Gomes (2003), as zonas de maior perigo, tendo por base a relação da distribuição dos eventos com a litologia e o declive da região. Verifica-se que a maioria dos movimentos de vertente identificados, 50,5%, ocorreram em áreas predominantemente dominadas por depósitos piroclásticos e 71,6% em superfícies com inclinação superior a 20º. Analisado o parque habitacional, constata-se que 26,2% das casas existentes no concelho evidenciam uma vulnerabilidade elevada a muito elevada relativamente à ocorrência de movimentos de vertente.
Caso o concelho seja afectado por condições que conduzam à ocorrência de importantes movimentos de vertente é possível que algumas zonas fiquem isoladas, designadamente o Lugar da Praia. Nestes casos, as acções de socorro e salvamento serão de extrema dificuldade e o recurso a meios aéreos, indispensáveis na ilha em permanência, poderá ser inevitável.
A maioria dos registos históricos e instrumentais analisados por Silveira (2002) evidenciam que o concelho de Vila Franca do Campo foi afectado pelo maior evento sísmico que ocorreu na ilha de S. Miguel, em 1522, e que atingiu a intensidade máxima IX-X (EMS-98). Os mesmos dados evidenciam uma significativa frequência de sismos de grau VI-VII (EMS-98). Tendo por base as diferentes classes de vulnerabilidade observadas nas habitações da área de estudo, verifica-se que a maioria das moradias edificadas (60,4%) apresentam fraca resistência à acção sísmica, isto é, pertencem à classe de vulnerabilidade mais elevada (A). Considerando o caso em que o concelho em estudo seja atingido por um sismo de grau VI (EMS-98), estima-se que 11% a 55,1% das habitações sofram pequenos danos e que ocorram pequenos movimentos de vertente em taludes instáveis passíveis de provocar a obstrução pontual de estradas e caminhos. No entanto, se ocorrer um sismo de grau X (EMS-98), antevê-se que 64,4% a 88,4% das moradias podem ficar parcial ou totalmente destruídas e entre 7,8% e 23,4 % sofram sérios danos. Tal situação implicará o realojamento de cerca de 87,4% a 95,7% da população residente na área de estudo, isto é, entre 9741 e 10672 pessoas. Conclui-se que a capacidade de resposta do Serviço Municipal de Protecção Civil é insuficiente para responder às exigências de um acontecimento desta natureza, cuja coordenação deve passar para um nível regional.