O presente protocolo insere-se no âmbito da prevenção, da previsão e da investigação científica de catástrofes naturais, privilegiando a cooperação técnica e cientifica no domínio da vulcanologia e dos fenómenos associados, incluindo erupções vulcânicas, actividade sismovulcânica, explosões de vapor, libertação de gases tóxicos, contaminação de aquíferos, instabilidade de vertentes, movimentos de massa, alterações da linha de costa, subsidências de terreno e maremotos, entre outros).
O protocolo visa garantir a vigilância sismovulcânica permanente do território da Região Autónoma dos Açores e área submarina envolvente e o apoio técnico e científico à tomada de decisões por parte do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores.